A Justiça do Paraná revisou, nesta quinta-feira (9), a condenação de todos os acusados pelo desaparecimento e morte do menino Evandro Ramos Caetano, que sumiu em 1992. Com a decisão, as condenações foram anuladas, os acusados passam a ser considerados inocentes e podem entrar com um pedido de indenização.
Por 3 votos a 2, os desembargadores absolveram os acusados Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira, o último falecido em 2011. Os magistrados favoráveis à absolvição entenderam que os acusados só confessaram o crime após passarem por sessões de tortura.
Eles chegaram à essa conclusão após ouvirem as fitas com o áudio dessas supostas sessões de tortura. Já os desembargadores Miguel Kfouri Neto e Lidia Maejima foram contra a absolvição, pois acreditavam que as fitas precisavam passar por perícia. A decisão é definitiva e não pode ser alvo de recurso. As informações são do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Caso Evandro
Evandro Ramos Caetano desapareceu em 6 de abril de 1992, em Guaratuba, no Paraná. Na época, o estado registrava uma série de desaparecimentos de crianças, fenômeno que também foi registrado em outras regiões do Brasil. Evandro estava com a mãe, mas decidiu voltar para casa para buscar um joguinho que havia esquecido. Desde então, nunca mais foi visto.
Um corpo foi encontrado cinco dias depois e foi reconhecido pelo pai de Evandro, a partir de uma marca de nascença nas costas. Segundo o Instituto Médico-Legal (IML), o cadáver estava sem o couro cabeludo, pele do rosto, mãos e partes dos pés, além de estar com a barriga aberta e sem os órgãos internos.
Sete pessoas foram acusadas de envolvimento no assassinato, incluindo a então primeira-dama de Guaratuba, Celina Abagge. Ela e a filha, Beatriz, foram acusadas de encomendar a morte de Evandro em um ritual. Mãe e filha passaram mais de cinco anos na cadeia.
O caso teve cinco julgamentos diferentes, incluindo aquele que é considerado, até hoje, o mais longo da história do Brasil, com 34 dias. Em 1998, as duas foram inocentadas, já que não haviam provas de que o corpo era de Evandro. Um novo julgamento foi realizado em 2011, com Beatriz sendo condenadas a 21 anos de prisão. Celina não foi julgada já que, por ter mais de 70 anos, o crime havia prescrito.