Uma tutora será indenizada após a cachorra dela pegar pulgas e carrapatos, mesmo usando uma coleira antipulgas. A decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal fixou a quantia de R$ 837,73, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais. A decisão foi unânime.
De acordo com a Justiça, a coleira estava com ‘defeito’. A mulher relata que, no dia 26 de maio de 2021, comprou uma coleira antipulgas e anticarrapatos para a cachorra de estimação, por R$ 130. Só que, segundo a tutora, mesmo usando a coleira, ela encontrou carrapatos vivos na cachorra ‘em diversas ocasiões.’
Segundo o processo, a mulher precisou comprar outro produto para dar fim às infestações de carrapatos. “Porém, apesar de o segundo produto ter sido eficaz, a saliva do carrapato ocasionou alergia no animal, que precisou passar por atendimento veterinário, para ser medicado”, detalha a ação.
A empresa, por outro lado, alega que a autora não faz jus a indenização, ‘pois não é possível verificar ação ou omissão indevida de sua parte.’ Na decisão, a Justiça do DF explica que as provas demonstram que ‘houve vício de qualidade no produto adquirido pela autora, sendo necessário a aquisição de outros produtos para o tratamento do animal.’
