IRPF: 1,3 milhão de pessoas caíram na malha fina; veja se você caiu e o que fazer

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 já terminou, mas os contribuintes continuam tendo que lidar com a Receita Federal. A consulta ao quinto e último lote de restituição foi liberada nesta sexta (22) e os pagamentos serão feitos na próxima sexta (29). Mas o que tem preocupado muita gente é a temida malha fina.

Segundo a Receita Federal, mais de 1,3 milhão de declarações caíram na malha fina em 2023. A situação, além de criar problemas para o contribuinte, pode gerar multa e, em casos extremos, até prisão. Confira abaixo o que é malha fina, descubra se você caiu nela e o que fazer se isso aconteceu.

O que é malha fina?

A malha fina é o processo de verificação da declaração do Imposto de Renda. Normalmente, um contribuinte cai na malha fina quando a Receita Federal encontra inconsistências entre os valores declarados e o que o cidadão possui de verdade.

Os dois principais erros que levam os contribuintes a cair na malha fina são os erros de digitação e a falta de informações sobre dependentes (veja mais motivos no fim da matéria). A Receita verifica não apenas as rendas informadas, como também as deduções apontadas pelo contribuinte. Um gasto médico informado pelo cidadão precisa “bater” com a prestação de serviço informada pela clínica ou hospital.

Como saber se eu caí na malha fina do Imposto de Renda?

O contribuinte pode verificar pelo portal e-Cac se caiu ou não na malha fina. Para descobrir se você caiu na malha fina, siga essas etapas:

• Entre no site de atendimento virtual da Receita Federal, o e-CAC e faça o login com seus dados de cadastro do portal Gov.br ou com o certificado digital;

• Após entrar no e-CAC, clique na opção “Meu Imposto de Renda” (lado esquerdo da tela);

• Acesse a declaração 2023 (ou do ano que você deseja ter informações), veja se há alguma pendência e qual o motivo desse impedimento.

Caí na malha fina: o que fazer?

Se o contribuinte encontrar alguma pendência em sua declaração, ele tem a possibilidade de corrigir as informações com uma declaração retificadora e pagar o imposto devido. Caso o contribuinte discorde da informação da Receita Federal e acredite que os dados estão corretos, será necessário agendar um atendimento presencial na Receita Federal da sua região e levar dados para comprovar o caso.

Além das multas, os contribuintes que não comprovarem as informações apresentadas na declaração podem sofrer sanções penais e administrativas. O crime de sonegação fiscal é punível com pena de até cinco anos de prisão.

Motivos para se cair na malha fina do Imposto de Renda

Segundo a Receita Federal, foram quase 43,5 milhões de declarações de Imposto de Renda entregues em 2023, sendo que 1.366.778 (3,1%) delas acabaram caindo na malha fina. Os principais motivos que levaram os contribuintes a cair na malha fina da Receita Federal em 2023 foram:

• Deduções, com 58,1% (sendo que 42,3% do total de motivos de retenção foram por deduções de despesas médicas);

• Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados, com 27,6%;

• Divergências entre os valores de Imposto de Renda informados e o que foi declarado pelo contribuinte, com 10%;

• Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos, com 4,3%.