Maria Vicente de Jesus, mãe de Genivaldo de Jesus Santos, receberá indenização de R$ 405 mil pela morte do filho. A decisão foi homologada nesta terça-feira (12) pela 7ª Vara Federal de Sergipe. A quantia será paga pela União.
O valor foi definido desta forma: R$ 400 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais, que incluem o sepultamento de Genivaldo. Sobre o filho dele, não houve acordo. Desta forma, a União terá que pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais e pensão mensal de dois terços de salário mínimo até que ele complete 24 anos. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) irá avaliar se “a possibilidade de recurso em relação a este aspecto da sentença”.
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Maria Fabiana dos Santos, ex-companheira de Genivaldo, foi quem moveu o processo, mas acabou sendo excluída dele. Isso porque a AGU levantou informações de que ela não se relacionava mais com a vítima no dia da morte. Com base no caso George Floyd, onde a família conseguiu indenização de US$ 27 milhões, ela e o filho pediam R$ 100 milhões pela morte de Genivaldo. A mãe dele, Maria Vicente, apenas entrou no processo depois.
“Diante desse contexto, entendo que o valor dos danos morais deve ser de R$ 1 milhão para E. D. J. D. S. O., um pouco acima dos parâmetros do STJ, mas, a meu juízo, motivadamente. Isso se justifica também sob a ótica do dano ao projeto de vida, isto é, as repercussões negativas, os desvios no curso de vida esperado da vítima e familiares por força de um ato ilícito, o que deve ser ponderado na fixação da indenização por danos morais. O impacto da morte para o menor E. D. J. D. S. O. é severo, porque ele perdeu o pai aos 7 anos e estará por toda a sua vida exposto às filmagens da morte de seu genitor”, destacou Rafael Soares Souza, juiz federal.
Relembre
Genivaldo de Jesus Santos morreu em 25 de maio de 2022 em Umbaúba, em Sergipe, após ser abordado por policiais rodoviários federais em uma blitz na BR-101. À época, os agentes alegaram que ele estava sem capacete. A vítima - que tinha esquizofrenia - disse que fazia uso de remédios para os policias, que acionaram reforços.
Após agredirem, Genivaldo eles o jogaram no porta-malas da viatura em meio a fumaça. A ação truculenta foi gravada por populares. Na ocasião, Genivaldo começou a se debater na viatura e, assim que ele parou, os agentes fecharam a porta e deixaram o local.
Conforme laudo divulgado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, a vítima morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. Em agosto do ano passado, três policiais envolvidos na ação foram demitidos e outros dois suspensos.
