A EDP Brasil, companhia que fornece energia elétrica para vários estados brasileiros, foi condenada a indenizar uma moradora de Aracruz, no Espírito Santo, que sofreu várias quedas de energia em casa. A sentença foi proferida neste mês de setembro pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A ação foi apresentada no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. A mulher afirma ter sofrido com várias quedas recorrentes no fornecimento de energia elétrica, principalmente entre os dias 2 e 12 de dezembro de 2022. A mulher afirma ter feito pelo menos 20 reclamações em dezembro e relatou que a situação “a impediu de realizar atividades comuns, além de gerar insegurança”.
Em sua defesa, a empresa afirmou que os apagões aconteceram por “causas naturais” e pediu para que a Justiça negasse o pedido da cliente. Porém, o juiz Grécia Nogueira Gregio negou as alegações da companhia, citando as 20 reclamações feitas em apenas um mês.
“Sendo assim, não há dúvidas de que, além de sofrer com as quedas repentinas de energia, as quais atrapalharam a vida cotidiana da autora, bem como trouxeram insegurança para a mesma e sua família, a requerente também ficou um longo período sem energia, não havendo o que se falar a respeito de ausência de ato ilícito praticado pela ré”.
O juiz decidiu que a empresa deve indenizar a consumidora em R$ 3 mil por danos morais, para recompensar os “prejuízos sofridos pela requerente, diante dos transtornos causados pelas quedas bruscas de energia”. Até o momento, nenhum dos dois lados entrou com recurso.
Em nota, a EDP Brasil informou que “observa a legislação vigente e as determinações do Poder Judiciário. Sobre este caso, a Empresa esclarece que a ação ainda está em andamento e a decisão está sujeita a recurso.”
