O procurador Demétrius Oliveira Macedo, que agrediu a chefe dentro do local de trabalho, na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, foi absolvido pela Justiça paulista. O juiz Raphael Ernane Neves, 1ª da Vara da Comarca de Registro, considerou o réu inimputável após ser diagnosticado com esquizofrenia paranoide, uma doença mental crônica. A reportagem teve acesso à decisão, que é da quarta-feira (14).
Em junho de 2022, o procurador, que está preso, agrediu Gabriela Samadello Monteiro de Barros com socos e chutes. As agressões foram filmadas e divulgadas em redes sociais. Ele também xingou a vítima várias vezes e chegou a empurrar outras pessoas.
Apesar da absolvição do crime, o juiz determinou que Demétrius continue internado em um hospital de custódia por, no mínimo, três anos.
“O caso, então, é de absolvição imprópria, uma vez que o réu somente se defendeu argumentando não ser capaz de entender o caráter ilícito do fato, tendo efetivamente demonstrado, por perícia médica, que realmente não poderia ser responsabilizado com a resposta própria dos preceitos secundários dos tipos legais que foram reconhecidos como por ele praticados”, afirmou o juiz.
Na decisão, o magistrado explicou que o acusado foi avaliado por cinco médicos no processo e que todos apresentaram o mesmo diagnóstico. “Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, disse na decisão.
O processo ainda cabe recurso do MP e da Gabriela Samadello Monteiro.
Relembre o caso
A procuradora Gabriela Samadello Monteiro foi espancada por Demétrius Oliveira Macedo em junho de 2022, dentro da Prefeitura de Registro.
As agressões foram registradas em vídeo, que mostram ele derrubando a procuradora-geral de Registro, dando socos e pontapés nela e ainda a chamando de “vagabunda” e “p***”. Outras servidoras tentaram conter o procurador. Uma delas acabou empurrada com violência contra uma porta.
Demétrius foi preso dias depois, localizado em uma clínica de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. No mesmo dia, ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo.
A reportagem Itatiaia entrou em contato com os advogados de Demétrius e Gabriela sobre a decisão e aguarda retorno.
(com informações de CNN Brasil)