O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (13) a instituição do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto tem objetivo de reduzir o tabagismo e dependência causada pela nicotina. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.
O PNCT realizará cuidados especiais com usuários de cigarro visando diminuir o vício e consequentemente a mortalidade em decorrência da substância. Os eixos que estruturam o programa são:
Gestão;
Cuidado Integral, incluindo ações de prevenção e promoção da saúde;
Educação em Saúde;
Vigilância em Saúde.
“O Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) tem por objetivo reduzir a prevalência de usuários de produtos de tabaco e dependentes de nicotina e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco, à dependência a nicotina e à exposição ambiental à fumaça do tabaco, por meio de ações de promoção da saúde, prevenção e tratamento do tabagismo e da dependência à nicotina.”
O programa será coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) e com apoio das Secretarias do Ministério da Saúde, que realizarão o monitoramento em todo território nacional, além de promover ações de apoio e divulgação do PNCT.
Ainda segundo a publicação, serão ofertadas ações com ‘base as melhores evidências científicas disponíveis de acordo com as medidas da Convenção-Quadro da [Organização Mundial da Saúde] OMS para o Controle do Tabaco (CQCT), suas diretrizes e protocolos’.
