A popularização de criptomoedas no Brasil não para de crescer. Mesmo após o “inverno cripto”, com o bitcoin caindo quase 70% em 2022, mais de 10 milhões de brasileiros possuem criptomoedas na carteira, segundo dados do Coinmarketcap. Mas além de investir (e torcer para a alta do ativo), é preciso ficar atento com as obrigações legais do investidor, como a declaração das criptomoedas no Imposto de Renda 2023.
O auditor da Receita Federal, Murilo Cerqueira Xavier, explica que o criptoativo é um bem do contribuinte e deve ser declarado, assim como um carro ou imóvel. Segundo as regras divulgadas pela Receita Federal, quem movimentou mais de R$ 35 mil e obteve lucro deve recolher o DARF no mês seguinte à movimentação e relatar essas movimentações na declaração anual.
O auditor da Receita explica que tanto os contribuintes que operam em corretoras nacionais quanto aqueles que fazem movimentações em empresas estrangeiras (“exchanges”) precisam fazer a declaração anual. O investidor ainda conta com a facilidade de ter a
“Quem opta pelo sistema pré-preenchido tem todas as informações ali no sistema, com muita facilidade. O contribuinte só precisa checar se aquelas informações estão realmente de acordo com o que ele movimentou durante todo o ano de 2022.”
Xavier ainda ressalta que a Receita Federal oferece três formas para o contribuinte fazer a declaração anual de Imposto de Renda: pelo Programa Gerador, que deve ser baixado no computador; pelo site do e-Cac ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para celulares.
Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2023?
Declarar bitcoins e outras criptomoedas no IR 2023 pode até parecer algo complicado, mas não é. Para declarar seus investimentos digitais, basta seguir esse passo a passo:
Dentro do programa de declaração do Imposto de Renda da Receita Federal, acesse a ficha “Bens e Direitos";
Clique em “Novo” e selecione a opção “08 - Criptoativos” e, na sequência o código específico do investimento (01 - Bitcoin (BTC), 02 - Outras moedas digitais, 10 - Tokens não-fungíveis NFTs ou 99 - Outros criptoativos);
Em Discriminação, detalhe o nome da moeda, quantidade de ativos em carteira, data de aquisição e valor pago;
Refaça esse processo para cada criptomoeda ou investimento em renda variável que você tiver na carteira;
Na ficha “Renda Variável”, você deve informar os ganhos mensais obtidos com os investimentos, além de prejuízos acumulados, impostos retidos na fonte e outros dados.
Vale lembrar que a declaração anual do Imposto de Renda 2023 deve ser feita entre os dias 15 de março e 31 de maio.
(Com informações de André Vasconcelos e Célio Ribeiro)
