A partir desta quarta-feira (5), novas faculdades de medicina poderão ser criadas e novas vagas abertas. Isso porque termina, nesta semana, o prazo da portaria de 2018, publicada pelo ex-presidente Michel Temer, que proibia a abertura de novos cursos. A ideia, na época, era controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde.
Com o fim da proibição, o ministro da educação do governo do Lula, Camilo Santana, pretende permitir novas vagas apenas em regiões onde faltam médicos, com foco no Programa Mais Médicos.
O Ministério da Educação, juntamente com o Ministério da Saúde, deve elaborar um edital sobre o assunto.
‘Boom’ de faculdades de medicina
A portaria foi publicada em 2018 para combater o crescimento exponencial de vagas e cursos de medicina no Brasil e controlar a qualidade das faculdades da área de saúde.
Até 2018, Minas Gerais foi o estado que mais apresentou crescimento no número de faculdade de medicina, com um aumento de cerca de 16%. O estado ficou atrás apenas de São Paulo, que apresentou crescimento de 18,6% dos cursos de medicina.
Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também apresentaram mais de 5% de crescimento de vagas e cursos de medicina. Os restantes dos estados, entretanto, tiveram menos de 4% de aumento das vagas.
Segundo dados do MEC, de 2014 a 2018, foram criadas 12 mil vagas em cursos de medicina no país. Já desde a publicação da portaria proibindo novos cursos, foram abertas 1,1 mil vagas através de decisões judiciais.
