O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou o pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva do ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. Ele é acusado pela morte de seu enteado, o menino Henry Borel, em 2021.
A defesa de Jairinho pedia ao STF o mesmo direito concedio à mãe de Henry, Monique Medeiros, que responde ao processo em liberade. Na decisão, Gilmar Mendes argumentou que a situação jurídica do ex-vereador é “inteiramente distinta” da de sua ex-companheura.
Jairinho é acusado de agredir fisicamente o enteado, causando lesões que o levaram à morte. Já Monique é acusada de omissão, já que sabia do comportamento agressivo do namorado e poderia ter evitado as agressões ao filho.
No último dia 17 de janeiro, o desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ja havia negado o pedido de liberdade de Jairinho.