Justiça volta a suspender venda de Iphones sem carregador no Brasil

A venda de Iphones sem carregador voltou a ser proibida no Brasil, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal. A juíza federal Liviane Kelly Soares, da 20ª Vara da Seção Judiciário no DF, cassou mandado de segurança da Apple que permitia a venda, mas agora, ela volta a ser suspensa a partir do Iphone 12.

As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. A Apple pode recorrer da decisão, e já confirmou que o fará. O processo começou no Brasil em setembro, após suspensão de vendas anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça. Aparelhos da marca tiveram registro cassado, e foi imposta multa de mais de R$ 12 milhões à Apple.

Na nova determinação, a Senacon disse que a cassação dos registros cabe apenas à Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), e afirmou que prestou esclarecimentos à juíza em questão. Dessa forma, a manutenção da venda de aparelhos sem carregador representa descumprimento da decisão, segundo o órgão.

A “briga” da Apple com o mercado brasileiro começou depois que a empresa dos EUA foi acusada de venda casada e venda de produto incompleto, por obrigar o consumidor a pagar separadamente pelo carregador mesmo depois de comprar o celular. A empresa, entretanto, afirmou que a medida se baseou em preocupação ambiental para estimular o consumo sustentável e chegou a impetrar mandado que permitia a comercialização.

A Samsung também deixou de enviar carregadores nas caixas de celular, mas acabou cedendo o item de forma gratuita para usuários que fizeram cadastro no site após a compra.