Carros vendidos no Brasil terão frenagem automática obrigatória em 2029
Nova exigência do Contran prevê adoção gradual de sistemas avançados de assistência ao motorista e impulsiona desenvolvimento de tecnologia nacional

A partir de 1º de janeiro de 2029, todos os automóveis produzidos ou importados no Brasil deverão contar com sistemas avançados de assistência ao motorista (ADAS), incluindo a frenagem automática de emergência, tecnologia capaz de identificar riscos de colisão e acionar os freios de forma autônoma quando o condutor não reage a tempo.
A medida faz parte de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu uma implementação gradual. Os novos projetos de veículos registrados a partir de 2026 já precisam atender aos requisitos técnicos da regulamentação, enquanto a obrigatoriedade será ampliada para todos os modelos comercializados no país em 2029. Carros novos que não oferecerem o recurso a partir desta data terão que ser atualizados ou sairão de linha.

Em 2031, a regra ficará mais exigente, uma vez que os veículos terão de ser capazes de detectar e acionar os freios diante de outro carro parado na pista. Para isso, os veículos passarão por testes com obstáculos fixos.
O que é a frenagem autônoma de emergência
A frenagem automática de emergência, conhecida internacionalmente como AEB (Automatic Emergency Braking), utiliza sensores, radares e câmeras para monitorar o trânsito à frente do veículo. Quando identifica uma colisão iminente, o sistema alerta o motorista e, se necessário, realiza a frenagem automaticamente para evitar ou reduzir a gravidade do impacto.

Além da frenagem automática, o pacote ADAS engloba recursos como alerta de saída de faixa, assistente de permanência em faixa e controle de velocidade adaptativo. Estudos internacionais apontam que a frenagem automática pode reduzir significativamente o número de colisões traseiras, contribuindo para a diminuição de acidentes e vítimas no trânsito.
A nova regulamentação também estimula o desenvolvimento da indústria nacional. O Senai Park de Suape, em Pernambuco, trabalha em parceria com universidades, institutos de pesquisa e fabricantes, como Stellantis e Volkswagen, para criar sensores e radares que equiparão os futuros veículos, reduzindo a dependência de componentes importados e fortalecendo a cadeia tecnológica automotiva do país.
Guilherme Silva gosta do meio automotivo desde que se conhece por gente, mas começou a trabalhar no setor por acaso. São mais de 15 anos de experiência na área, com passagens por iCarros, Carsale, Webmotors, KBB e Mobiauto, além de ter colaborado com as tradicionais revistas Autoesporte, Motor Show e Quatro Rodas, produzindo matérias de diferentes temas e cobrindo eventos e salões no Brasil e no exterior.



