Produtores de SP têm até 30 de novembro para atualizar rebanhos
Declaração é obrigatória para bovinos e outras espécies, como suínos, aves, ovinos e caprinos; quem não atualizar os dados poderá ter a movimentação de animais bloqueada e ficar impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA)

A Campanha de Atualização de Rebanhos de São Paulo do segundo semestre continua até o dia 30 de novembro. Segundo a Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), devem ser atualizados, além dos bovinos, os rebanhos de bubalinos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho da seda.
A Defesa Agropecuária ainda ressalta que a não declaração pode acarretar no bloqueio da movimentação dos animais e a inviabilidade da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).
A declaração pode ser feita pelo próprio produtor rural diretamente no sistema GEDAVE utilizando sua senha de acesso. Os produtores que não possuem senha de acesso ao GEDAVE ou cujas senhas estão bloqueadas podem entrar em contato com as unidades para solicitação de senha ou desbloqueio.
A declaração também pode ser realizada pessoalmente em uma das unidades da Defesa Agropecuária. Importante ressaltar que, em caso de atendimento presencial, a Defesa Agropecuária orienta que produtores confiram os endereços e entrem em contato previamente para conhecer os horários disponíveis para este tipo de atendimento. Além dos endereços, produtores também podem acionar a regional via e-mail.
FUNDESA-PEC
A partir de 2026, proprietários de bovinos e bubalinos passaram a contribuir com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal. Para a Pecuária (Fundesa-PEC), o fundo indenizatório paulista para a Febre Aftosa, medida que visa agilizar a resposta sanitária em casos da doença nos rebanhos paulistas.
O Fundesa-PEC está sendo abastecido por contribuições dos produtores, calculadas com base no número de animais declarados no rebanho. Para 2026, o valor da contribuição é de R$ 1,076 por animal e, até o presente momento, já foram recolhidos aproximadamente R$ 18 milhões, somadas as contribuições nas duas etapas.
Em caso de ocorrência de um foco de Febre Aftosa, a Defesa Agropecuária precisa atuar rapidamente para conter o problema. Em situações desse tipo, pode ser necessário o abate sanitário de animais para impedir a disseminação da doença. Nesses casos, o fundo entra em ação para garantir a indenização ao produtor.
*Giulia Di Napoli colabora com reportagens para o portal da Itatiaia. Jornalista graduada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022.



