Polícia Ambiental apreende equipamentos proibidos durante a Piracema no Rio Paraná

Trinta e cinco redes de pesca que estavam armadas irregularmente foram apreendidas pela Polícia Militar Ambiental nesta quinta-feira (14), no Rio Paraná, no município de Panorama. No total, os policiais recolheram 1.750 metros de redes e recolheram 32 quilos de peixes mortos. Os que estavam vivos foram devolvidos ao rio.

A apreensão se deu em função do apetrecho não ser permitido durante a Piracema, período em que vigora uma série de restrições para a pesca nas diversas bacias hidrográficas do país.

Nesse período, algumas espécies de peixes se dirigem às cabeceiras dos rios para completar seu ciclo reprodutivo. A medida, determinada por lei, tem o objetivo de proteger a existência e a abundância de espécies nativas de cada bacia. Durante o período, chamado de ‘defeso’, pescadores profissionais recebem um auxílio do governo federal como compensação pela redução da atividade pesqueira.

Período pode variar

O período da piracema varia nos diferentes estados do país. Em Minas, ele vigora de 1° de novembro a 28 de fevereiro. Durante esses meses, a pesca só é permitida para espécies exóticas (aquelas não nativas que foram introduzidas pelo homem) e híbridas, no limite de três quilos diários.

A atividade pesqueira também só pode ser realizada em trechos com distância mínima de mil metros a montante e a jusante das barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras, entre outras restrições.

Quais equipamentos são permitidos?

• A Lei permite o uso de linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. 
• Fica proibido o uso de redes e demais equipamentos que possam capturar diversas espécies, como as migradoras e em risco de extinção. 
• Para portar o pescado e equipamentos, é importante que o pescador porte e mantenha atualizada a carteira de pesca amadora. O documento pode ser obtido a partir do preenchimento do formulário disponível no site do IEF.
• Já quem comercializa, explora, industrializa e armazena peixes deve se registrar junto ao IEF. 
• Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao órgão.

Qual a importância dos peixes migradores?

A piracema, palavra de origem tupi, significa “subida ou saída dos peixes”, e é o período no qual ocorre o movimento de várias espécies de peixes em direção às cabeceiras dos rios com o objetivo de continuarem o ciclo reprodutivo. Estes peixes são conhecidos como migradores, como o dourado, surubim, curimatã e tantos outros. Os peixes migradores são as espécies mais conhecidas e valorizadas na pesca profissional e amadora do país, devido à importância na alimentação humana.Durante a piracema, eles percorrem dezenas ou até centenas de quilômetros contra a correnteza para alcançar locais ideais para a reprodução.

Fique de olho!

• O desrespeito à lei pode ocasionar aplicação de multa e apreensão do material pescado, portanto;

• Por isso, antes de arrumar seus apetrechos e curtir uma pescaria, informe-se a respeito das espécies que podem ser capturadas, seus tamanhos mínimos e máximos e a quantidade que pode ser capturada.

• A pesca de subsistência, realizada por ribeirinhos e populações tradicionais para consumo próprio, apresenta normas distintas e também podem ser consultadas.