Piracema começa em MT e Santa Catarina com proibição da pesca e multas de até R$ 100 mil
Restrição à pesca profissional e amadora em Mato Grosso e na Bacia do Rio Uruguai (SC) busca garantir a reprodução dos peixes e vai até 31 de janeiro de 2027; demais estados iniciam o defeso em 1º de novembro
Enquanto a maior parte dos estados brasileiros — como Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Paraná — prepara o início da piracema para o dia 1º de novembro, Mato Grosso e Santa Catarina saíram na frente e já iniciaram o período de defeso nesta quinta-feira, 1º de outubro. A medida, que se estende até 31 de janeiro de 2027, visa proteger a reprodução e a desova das espécies nativas, garantindo a renovação dos estoques pesqueiros.
Em Mato Grosso, a suspensão da pesca amadora e profissional vale para todas as bacias hidrográficas do estado: Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, conforme a Resolução Cepesca nº 1/2026. Já em Santa Catarina, a restrição teve início na Bacia do Rio Uruguai, abrangendo rios e afluentes de diversos municípios do Oeste e Meio-Oeste catarinense, como Chapecó, Concórdia, Itá e Palmitos.
Exceções e declaração de estoque em Mato Grosso
Durante os quatro meses de proibição em Mato Grosso, é permitida exclusivamente a pesca de subsistência praticada por populações ribeirinhas e famílias de baixa renda para consumo próprio. A modalidade exige que o pescador atue de forma desembarcada, sem finalidade comercial, com limite de até três quilos de peixe por dia ou um único exemplar de qualquer peso.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) determinou que comerciantes, peixarias, restaurantes, frigoríficos e pescadores profissionais declarem seu estoque de pescados, iscas vivas e peixes ornamentais armazenados antes do início do defeso.
O prazo para o envio da declaração vai até a próxima segunda-feira, dia 5 de outubro. Pescadores profissionais precisam apresentar a Declaração de Pesca Individual (DPI) em seu nome. A ausência da declaração sujeita o infrator à apreensão do pescado e dos equipamentos, além de penalidades administrativas.
Fiscalização integrada e multas de até R$ 100 mil em SC
Na Bacia do Rio Uruguai, a fiscalização em Santa Catarina será realizada em uma força-tarefa composta pela Polícia Militar Ambiental (PMA-SC), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul. A área de cobertura abrange rios estratégicos da região, como o Rio Chapecó, Rio Irani, Rio Jacutinga e Rio do Peixe.
Quem descumprir as normas ambientais durante a piracema pode responder por crime ambiental, com multas que chegam a R$ 100 mil, além da apreensão de embarcações, redes e tralhas de pesca.
Denúncias de pesca ilegal em Mato Grosso podem ser feitas diretamente à Sema-MT pelos telefones (65) 3613-7398 e (65) 98153-0255 (WhatsApp).
Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), Giullia Gurgel é repórter multimídia da Itatiaia. Atualmente escreve para as editorias de Agro e Brasil.