Indicações Geográficas valorizam produtos do agro paulista e ampliam renda

Cada região carrega tecnologia, sabores, tradições e formas de produção que fazem seus produtos serem únicos. As Indicações Geográficas surgiram justamente para a certificação de processos e produtos construídos no campo ao longo do tempo. O reconhecimento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) certifica a ligação entre o produto e seu território de origem, agregando valor à produção e fortalecendo agricultores e associações.

Com base em estudos nacionais e internacionais, o INPI estima que produtos com Indicação Geográfica registram valorização média entre 20% e 50% após a certificação, ampliando renda, competitividade e acesso a novos mercados. Em São Paulo, o aumento dessas certificações tem ampliado o reconhecimento de diferentes cadeias produtivas.

O estado de São Paulo conta com 14 Indicações Geográficas (IGs) atualmente, sendo 10 delas dedicadas ao setor agropecuário em diferentes regiões e cadeias produtivas. As IGs foram obtidas em diversas cadeias produtivas regionais com o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) na divulgação, certificação sanitária e delimitação geográfica dos produtos em processo de registro.

O avanço das indicações em São Paulo ganhou força nos últimos três anos. Em 2023, quando foi realizada a primeira Assembleia Geral do Fórum Paulista de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, o estado contava com apenas 7 IGs reconhecidas pelo INPI. Hoje, esse número dobrou, chegando a 14 certificações em diferentes cadeias produtivas e setores da economia paulista.

O crescimento foi impulsionado pela estruturação do processo na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da implantação do Grupo Técnico, que estão presentes todas as competências (Pesquisa, Extensão Rural, Defesa Agropecuária, Codeagro e Câmaras Setoriais) que tem como objetivo apoiar, articular, planejar, propor soluções, coordenar e orientar a participação articulação para os produtores e associações, para organizar e acelerar os processos de reconhecimento, como a declaração de delimitação territorial, um documento obrigatório no processo.

Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho, as Indicações Geográficas representam um instrumento de valorização da produção rural paulista. “Elas reconhecem a qualidade, a tradição e a identidade das nossas regiões produtoras, fortalecendo toda a cadeia produtiva. A Secretaria de Agricultura tem atuado diretamente nesse processo, oferecendo apoio técnico, científico e de orientação aos produtores e associações que buscam esse reconhecimento”, afirmou.

São Paulo está no caminho para conseguir mais Indicações Geográficas no futuro. O estado possui mais cinco pedidos de IGs do setor agropecuário que já estão sendo analisados pelo INPI: o da batata-doce em Presidente Prudente, o café e a cachaça de alambique do Circuito das Águas Paulista, o vinho de Jundiaí e o café da Cuesta Paulista. Além disso, a CATI recebeu mais um processo que está sendo analisado, da jabuticaba na região de Casa Branca.

Como solicitar a Indicação Geográfica?

A secretaria disponibiliza um manual orientativo para produtores e associações que queiram dar início ao pedido de Indicação Geográfica. O documento consiste em um manual técnico-orientativo de caráter administrativo, elaborado para padronizar os procedimentos relacionados à análise e tramitação de solicitações de Indicação Geográfica (IG).

Tradição reconhecida

No campo, a Indicação Geográfica representa a valorização da produção, fortalecimento das associações e novas perspectivas para os agricultores. As duas certificações mais recentes obtidas pelo agro paulista foram as do Mel do Vale do Paraíba e da Banana do Vale do Ribeira, produtos que passaram a ter oficialmente rastreabilidade da produção e do seu território.

No Vale do Paraíba, a conquista da Indicação Geográfica do mel foi comemorada pelos produtores como um marco para a valorização da cadeia produtiva da região. Já no Vale do Ribeira, a conquista da Indicação Geográfica da banana também foi recebida como um reconhecimento histórico para os produtores da região.