Governo publica portaria que libera equalização de juros do Plano Safra 26/27
Portaria do Mapa libera R$ 141,9 bilhões em crédito subsidiado, montante 10% menor do que o ciclo anterior
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) a portaria que fixa os critérios, limites, normas operacionais e procedimentos para o pagamento da equalização de taxas de juros pelo Tesouro Nacional às instituições financeiras que atuam no Plano Safra 2026/2027.
A regulamentação garante que os bancos e cooperativas ofereçam taxas de juros subsidiadas aos produtores rurais na safra vigente, que compreende o período entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027.
Neste ciclo, 26 instituições financeiras vão operacionalizar as linhas subsidiadas do crédito rural, que somam R$ 141,9 bilhões, queda de quase 10% ou R$ 15,2 bilhões em valores totais em relação aos R$ 157,1 bilhões oferecidos no início da temporada 2025/26.
A norma contempla também operações de capital de giro contratadas até 30 de dezembro de 2026 para cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).
Distribuição dos recursos equalizados
Ao todo, a portaria estabelece as diretrizes para a equalização de recursos:
- Médios e grandes produtores: R$ 97,5 bilhões destinados às linhas empresariais e ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
- Agricultura familiar: R$ 44,3 bilhões voltados ao atendimento dos pequenos produtores por meio do Pronaf.
O que é a equalização de juros? É a subvenção em que o Tesouro Nacional cobre a diferença entre a taxa cobrada do produtor rural (juros do Plano Safra) e o custo efetivo de captação dos recursos pelas instituições financeiras no mercado.
Linhas de crédito e agentes financeiros autorizados
A portaria abrange os financiamentos de custeio, investimento e industrialização espalhados pelas principais linhas do agro nacional, com destaque para a produção sustentável e modernização do campo. Entre os programas beneficiados estão:
- Custeio: Custeio Empresarial e Custeio Pronamp.
- Investimento e Modernização: Moderfrota, Inovagro, PCA (Armazéns), Proirriga e RenovAgro.
- Cooperativismo: Prodecoop e Procap-Agro.
Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), Giullia Gurgel é repórter multimídia da Itatiaia. Atualmente escreve para as editorias de Agro e Brasil.