Uma equipe de auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Departamento de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária realizou ação estratégica de fiscalização na produção de melancias no estado de Goiás. Ao todo, foram encaminhados 40 lotes de melancias produzidas na região para análise pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-GO). Participaram da ação, auditores fiscais federais agropecuários de Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais.
Com mais de 41 toneladas de melancia produzidas por hectare, Goiás ocupa a primeira posição no ranking nacional de rendimento médio da produção da fruta. A produção de melancia está em plena safra nos meses de agosto e setembro e, com isso, a operação buscou fiscalizar a presença de resíduos de agrotóxicos na produção de grandes produtores rurais e Centrais de Abastecimento de Goiânia e Anápolis (Ceasa), além da verificação da venda ao consumidor nos mercados do entorno do Distrito Federal.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), estabelece como principais objetivos a prevenção, eliminação ou redução dos riscos associados à presença de resíduos e contaminantes em produtos vegetais, bem como a promoção do uso adequado e seguro de agrotóxicos, em conformidade com a legislação específica.
O programa também visa aferir a rastreabilidade e incentivar a adoção de boas práticas nas cadeias produtivas de produtos vegetais, proporcionando o conhecimento do potencial de exposição da população a resíduos e contaminantes prejudiciais à saúde do consumidor. Além disso, tem como propósito evitar a destinação para consumo ou processamento de produtos vegetais em que se tenha constatado violação dos limites máximos de resíduos e contaminantes, bem como a presença de substâncias proibidas ou não permitidas.
As ações do Mapa estão fundamentadas na Portaria SDA nº 574/2022, que institui o PNCRC/Vegetal, definindo os critérios e procedimentos para a realização dos controles oficiais. “Essas iniciativas reforçam o compromisso do Ministério com a segurança e a qualidade dos produtos de origem vegetal disponíveis no mercado interno, bem como na importação e exportação”, relata o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.
