Quem produz cachaça ilegal no Estado deve colocar as barbas de molho. É que o SindBebidas, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) já contam com o aplicativo “Cachaça Ilegal” que tem facilitado as denúncias de produção e comércio clandestino da bebida. Na semana passada, durante evento na capital mineira, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, elogiou a iniciativa e a tecnologia e disse que “era um exemplo a ser seguido” por todo o país.
O Fiscal Agropecuário do IMA - órgão responsável pela fiscalização - Wagner Lutero Souza Dibai - disse que o recurso começou a funcionar em janeiro desse ano e tem contribuído, de forma significativa, para a identificação de irregularidades. “Trata-se de uma ferramenta fácil de usar e da maior importância uma vez que 90% das cachaças clandestinas são produzidas sem a mínima higiene necessária. “Já apreendemos cachaças feitas a partir do desdobramento de álcool combustível, com traços de etanol, que têm componentes cancerígenos e é extremamente nocivo à saúde. Dependendo da quantidade ingerida, pode levar o consumidor a óbito”.
Segundo o fiscal, o app tem como foco diminuir o número expressivo de produtos clandestinos; fortalecer os órgãos fiscalizadores; conscientizar os produtores para que promovam a formalização e regularização de seus produtos e diminuir a concorrência desleal, elevando a qualidade da cachaça produzida no estado.
Comércio e alambiques são os alvos
Com base nas informações do aplicativo, Wagner monta uma equipe de fiscais para ir a campo, define o calendário e as rotas de viagem. Já foram atendidas 50 denúncias, via app, tanto em comércios, quanto em alambiques. “Quando há bebidas sem registro, todo o estoque apreendido, uma amostra é levada para análises oficiais e o estabelecimento é fechado até a regularização”, explica o fiscal, lembrando que o clandestino não paga imposto, faz o produto de qualquer forma, passando para o consumidor algo que é uma incógnita. “Muitas vezes, álcool de posto combustível diluído em água”.
Bom Exemplo
Mas não é a denúncia que mais motiva o fiscal e sim os casos de “volta por cima”, como o de um produtor da cidade de Dores do Turvo, na região do Alto Rio Doce que produzia de forma irregular, teve seu estabelecimento fechado e, com a orientação do IMA, contratou um responsável técnico e estruturou o alambique, conforme determina a lei.
“Em um ano, ele já estava produzindo regularmente e participando da Expocachaça. Em 2020 conquistou a medalha de bronze. E em 2021, ganhou o ouro no mesmo concurso”. Wagner conta que, durante a premiação, o empresário Doulgas Moreira de Resende fez um discurso emocionado dizendo que a fiscalização que, a princípio, o deixou ‘bastante chateado’, hoje o alegrava porque “se não fosse por ela ainda estaria vendendo uma garrafa de 1 litro a R$ 5”. “Essa história é motivadora e gratificante pra mim. Espero que ela sempre inspire outros produtores que ainda estão na clandestinidade”, disse o fiscal.
O registro da cachaça é de graça, basta que toda a estrutura física e produção estejam dentro da normas exigidas pelo MAPA.
