Audiência Pública vai discutir nova concessão dos serviços de água e esgoto em Ipatinga

Os moradores de Ipatinga terão a oportunidade de conhecer e apresentar sugestões ao projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. A audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (13), às 16h, no plenário da Câmara Municipal.

O encontro integra as etapas que antecedem a publicação do edital de licitação e é aberto à participação da população, representantes de entidades, empresas e demais interessados.

Atualmente, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são prestados pela Copasa. No entanto, o contrato de concessão firmado entre a companhia e o município venceu em fevereiro de 2022. Desde então, a Prefeitura conduz estudos para definir um novo modelo de concessão, em conformidade com as diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Durante a audiência, serão apresentados os principais aspectos da proposta, como os investimentos previstos, as metas de universalização dos serviços, os indicadores de desempenho, os mecanismos de fiscalização e os critérios que irão nortear o futuro contrato.

Segundo o gerente de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Tayrone Lagares, a audiência representa uma oportunidade para que a população participe da construção do projeto.

"Estamos conduzindo esse processo com responsabilidade, transparência e diálogo. Ao longo das últimas semanas disponibilizamos os documentos para consulta pública e apresentamos o projeto ao mercado, buscando atrair empresas qualificadas e construir uma proposta sólida para a nossa cidade. Agora é o momento de ouvir a sociedade."

Antes da audiência pública, a Prefeitura disponibilizou a minuta do edital e os documentos técnicos para consulta pública, permitindo que a sociedade encaminhasse sugestões. O projeto também foi apresentado a investidores e operadores do setor durante um roadshow realizado na B3, em São Paulo, com o objetivo de ampliar a competitividade da futura licitação.

De acordo com Tayrone Lagares, as contribuições apresentadas pela população poderão ser incorporadas ao projeto antes da publicação definitiva do edital.

"Durante a audiência serão apresentados os principais aspectos da futura concessão, como os investimentos previstos, as metas de universalização dos serviços, os mecanismos de fiscalização e os critérios que irão orientar o novo contrato. Antes de apresentar o projeto, queremos ouvir a população. Todas as contribuições recebidas serão analisadas pelas equipes técnicas e poderão contribuir para o aperfeiçoamento dos documentos antes da publicação definitiva do edital."

Segundo a administração municipal, a proposta busca estruturar um novo modelo para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com foco na ampliação dos investimentos, melhoria da eficiência operacional e cumprimento das metas de universalização previstas na legislação federal.

A audiência pública será realizada na segunda-feira (13), às 16h, no plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, e será aberta à participação de toda a população.