Audiência na ALMG debate futuro de áreas públicas avaliadas em quase R$ 100 milhões em Ipatinga
O futuro de duas áreas públicas localizadas no bairro Horto, em Ipatinga, será debatido nesta quarta-feira (15) durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro acontece após a Justiça suspender os leilões dos imóveis, que juntos estão avaliados em quase R$ 100 milhões.
A principal área em discussão é a Gleba IV, com aproximadamente 486 mil metros quadrados e lance mínimo de R$ 95,2 milhões. O segundo imóvel, localizado na Avenida Castelo Branco, possui cerca de 720 metros quadrados e foi avaliado em aproximadamente R$ 4,08 milhões.
Por que a venda foi suspensa?
Os dois imóveis foram colocados à venda pela Prefeitura de Ipatinga por meio de leilão eletrônico. Segundo o município, a alienação faz parte de um planejamento patrimonial e busca gerar recursos para investimentos públicos.
Antes da realização dos leilões, porém, o Ministério Público de Minas Gerais ingressou com uma ação civil pública questionando o processo. A Justiça concedeu uma liminar suspendendo a venda das áreas.
Segundo o MPMG, é necessário aprofundar a análise sobre possíveis impactos ambientais, urbanísticos e sociais da alienação, além de discutir a destinação de um patrimônio público localizado em uma das regiões mais valorizadas da cidade.
Debate na Assembleia
A audiência pública desta quarta-feira não terá poder para decidir sobre a venda ou não dos terrenos. O objetivo é reunir representantes da Prefeitura, do Ministério Público, especialistas, órgãos ambientais e integrantes da sociedade civil para discutir os estudos técnicos, esclarecer dúvidas e ampliar o debate sobre o tema.
Entre os assuntos que devem ser discutidos estão os impactos da possível alienação das áreas, os fundamentos da decisão judicial e os próximos passos do processo.
O que está em jogo
Além do valor financeiro, a discussão envolve o destino de uma das maiores áreas públicas disponíveis para expansão urbana em Ipatinga.
A forma como esses terrenos poderão ser utilizados no futuro pode influenciar o desenvolvimento urbano da cidade, a preservação ambiental da região do Horto e a aplicação dos recursos que eventualmente sejam obtidos com a venda dos imóveis.
A audiência pública está marcada para 16h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
