Atingidos pelas chuvas em Ipatinga terão isenção de IPTU
Um projeto de lei está sendo enviado pelo executivo à Câmara Municipal para votação
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (26/03), o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, anunciou a isenção do IPTU para os atingidos pelas chuvas. Segundo o prefeito, são mais de 6 mil imóveis que foram atingidos.
Este é a terceira ação da prefeitura voltada diretamente para as pessoas que tiveram as casas danificadas em decorrência dos impactos das fortes chuvas do dia 12 de janeiro. Além da isenção do IPTU, alguns atingidos já receberam um auxílio emergencial e o aluguel social.
A Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social fizeram o levantamento completo das residências afetadas. Para estes imóveis que serão beneficiados com a isenção da cobrança do IPTU 2025, apenas a taxa de lixo será cobrada.
A proposta de isenção do IPTU consta em um projeto de lei que está sendo enviado pelo executivo à Câmara Municipal para votação. A medida resultará em um impacto financeiro superior a R$ 4 milhões em isenções, como forma de minimizar os prejuízos sofridos pela população e garantir suporte às famílias atingidas.
A Secretaria de Fazenda totalizou o número de guias beneficiadas com base em relatórios apresentados por técnicos da Defesa Civil, além de agentes das Secretarias de Saúde e Assistência Social que visitaram domicílios e estabelecimentos comerciais impactados.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Márcio Alvarenga Carvalho, o objetivo é garantir que os contribuintes afetados não sejam onerados neste momento de dificuldade. “Mapeamos, em conjunto com a Defesa Civil e as secretarias de Saúde e Assistência Social, todos os imóveis danificados, abalados estruturalmente e também onde houve perdas decorrentes da tromba d’água. Em vez de lançar a cobrança e depois abrir possibilidade de contestação, realizamos essa identificação antecipadamente, assegurando a isenção desde o início”, explica.
A cobrança do IPTU 2025 começa em maio, com distribuição de guias pelos correios e acessíveis também pela internet a partir do próximo mês, mas os imóveis que se enquadrarem nos critérios definidos pela prefeitura não precisarão pagar o tributo. Entretanto, a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – a conhecida “taxa de lixo” – seguirá sendo cobrada, pois está vinculada à prestação do serviço de coleta e destinação de resíduos. A expectativa é que a proposta seja analisada e votada pelos vereadores nos próximos dias.
O benefício da isenção de IPTU neste exercício abrange moradores de quase todas as regionais da cidade, exceto residentes nos bairros Ideal, Imbaúbas, Bom Retiro, Bela Vista, Cariru, Castelo e Vila Ipanema.
Com informações da ASCOM
