Governo vai zerar PIS/Cofins para conter alta do combustível da aviação
A iniciativa ocorre após o reajuste de 54,63% no preço do combustível, informado pela Petrobras no início de abril.
O governo federal anunciou um pacote emergencial para reduzir os impactos do aumento no preço do querosene de aviação (QAV) e tentar conter a pressão sobre as passagens aéreas. As medidas serão implementadas por meio de uma Medida Provisória (MP).
A iniciativa ocorre após o reajuste de 54,63% no preço do combustível, informado pela Petrobras no início de abril.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o conjunto de ações foi planejado para equilibrar impacto fiscal e efeitos práticos no setor aéreo. “Anunciamos um conjunto importante de medidas, todas dentro da previsão fiscal e com impacto direto para o setor”, afirmou.
Já o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a preocupação em manter o crescimento da aviação no país. “Batemos recorde recente de passageiros, e queremos garantir a continuidade da expansão e da conectividade regional”, disse.
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Redução de tributos e alívio imediato
Entre as ações, o governo vai zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV. A expectativa é de uma redução direta de aproximadamente R$ 0,07 por litro do combustível.
Além disso, a Petrobras adotará um modelo de transição no repasse do reajuste às distribuidoras. Inicialmente, será aplicado um aumento de 18%, enquanto o restante será parcelado em seis vezes, a partir de julho de 2026.
A medida busca dar fôlego ao setor enquanto as demais ações entram em vigor.
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Linhas de crédito e financiamento
O pacote também prevê a criação de linhas de financiamento para as companhias aéreas.
Por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), será disponibilizado crédito para compra de combustível, com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa. A operação será feita pelo BNDES, e o risco ficará com as próprias companhias.
Outra linha, voltada ao capital de giro, terá valor total de R$ 1 bilhão. As condições e critérios ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Adiamento de tarifas
As empresas aéreas também poderão adiar para dezembro o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes ao período de abril a junho de 2026.
Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu conteúdos para as editorias Turismo, Gastronomia e Emprego/ Concursos. Atualmente, colabora com as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo.