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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 43)

Política

União notifica governo Zema e diz que vai cobrar dívida de R$ 15 bilhões após MG perder prazo do PAF

Governo estadual depende de liminar de ministro do STF para não ter que realizar o pagamento
Política

Lula publica decreto que oficializa nomeação de Zanin para o STF

Texto presente na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU) ratifica escolha de advogado para substituir Ricardo Lewandowski 
Brasil

STF determina volta de dados sobre feminicídios e mortes por policiais em plano de segurança

Indicadores foram retirados em versão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social editado no governo Bolsonaro
Política

Lula indica Lewandowski, ex-ministro do STF, para cargo no Mercosul

Aposentado do Supremo será árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão do bloco sul-americano
Política

Por 8 votos a 2, STF barra compra de armas por 'interesse pessoal'

Supremo decidiu que compra de arma de fogo só pode ser autorizada para 'segurança pública' ou 'defesa nacional'
Política

Entenda o que muda no Piso da Enfermagem após julgamento do STF

Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento sobre pagamento de R$ 4.750 para profissionais de enfermagem em todo o país
Brasil

STF forma maioria contra uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio

Argumento não poderá ser usado por réus em julgamentos no júri popular; julgamento foi suspenso e será retomado após recesso do Judiciário
Agro

STF forma maioria para anular trechos de decreto sobre agrotóxicos editado por Bolsonaro

Julgamento do caso ocorre no plenário virtual, em que não há debate sobre o tema; prazo para os integrantes da Corte apresentarem o voto termina às 23h59 desta sexta-feira (30)
Política

STF conclui julgamento sobre Piso Nacional da Enfermagem

Ministros concordaram sobre pagamento conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional
Política

Com 10x0 no placar, STF suspende dívidas até dezembro e autoriza Zema a negociar Regime de Recuperação Fiscal

Por unanimidade, Supremo autorizou que Zema avance com negociações sem autorização da Assembleia Legislativa