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Ciência e Tecnologia

Julgamento no STF pode regular redes sociais; entenda  

Ministros vão debater constitucionalidade de alguns artigos do Marco Civil da Internet
Política

STF anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Corte entendeu que houve desvio de finalidade do ex-presidente para beneficiar o aliado político
Política

Weber pauta ações sobre terras indígenas, juiz de garantias e Marco Civil da Internet

Primeiro julgamento está marcado para começar no dia 17 de maio
Minas Gerais

Alexandre de Moraes derruba decisão do STJ que impedia prisão imediata dos condenados da chacina de Unaí

Quinta Turma do STJ deu decisão favorável aos condenados Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta
Política

STF interrompe análise de recurso contra arquivamento de pedidos da CPI da Covid para investigar Bolsonaro

Pedido de destaque da ministra Cármen Lúcia remete julgamento ao plenário físico
Política

STF: Mendonça nega habeas corpus a mulher que roubou quatro pacotes de fraldas em MG

Caso aconteceu em 2017, na cidade de Montes Claros; decisão do ministro foi tomada no sábado (6) 
Política

Anulação de indulto fará Daniel Silveira passar a cumprir pena de condenação

Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira análise sobre validade de perdão de Bolsonaro; ação em que ex-deputado foi condenado não cabe mais recurso
Política

Quatro meses após 8 de janeiro, cerca de 250 permanecem presos e sem data para deixar cadeia

Advogados e defensores públicos de pessoas que foram presas por participar de atos antidemocráticos questionam processo judicial
Política

AGU contesta no STF parte da lei que privatizou a Eletrobras

Governo questionou legalidade de artigo que reduziu participação da União nas votações do conselho da empresa
Brasil

Barroso envia para Justiça Federal da Bahia inquérito contra Rui Costa

Inquérito diz respeito à compra de ventiladores feitas pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19