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Tudo sobre Stf Supremo Tribunal Federal(Página 24)

Brasil

STF começa a discutir caso de terra indígena em Santa Catarina

Ministro Gilmar Mendes afirmou que deve pedir vista do processo no próximo julgamento
Política

Ministério dos Povos Indígenas lamenta pedido de vistas de marco temporal e busca adiar votação no Senado

Paralisação do julgamento do STF já era esperada pela pasta, que quer decisão com Judiciário e tenta 'ganhar tempo' no Legislativo
Política

Voto de Moraes no julgamento do marco temporal defende indenização a ruralistas

Ministro refuta tese do marco temporal, mas muda o foco da discussão no plenário do STF
Política

Planalto volta a ser cercado por grades durante manifestação indígena

Há preocupação por parte do GSI de que o resultado do julgamento no STF sobre o marco temporal possa provocar reações
Política

Zanin pede apoio a evangélicos e diz que aborto é tema do Congresso, dizem fontes

Advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Marco temporal: saiba o que está em jogo em julgamento do caso no STF

Tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se comprovado que estavam sobre o espaço em 5 de outubro de 1988
Política

Fachin mantém decisão para instalação de câmeras nas fardas de policiais do RJ

Governo do estado havia pedido para que Bope e Core ficassem de fora; ministro fez ressalva para atividades de inteligência
Política

Houve quebra de confiança nos militares, mas já está restabelecida, diz presidente do STM à CNN

Joseli Camelo comentou sobre a relação das Forças Armadas com a sociedade após os ataques criminosos de 8 de janeiro
Política

Nunes suspende julgamento sobre derrubada de decreto para exploração de cavernas

Lewandowski suspendeu em janeiro de 2022 norma de Bolsonaro que liberava construções em grutas
Política

Gilmar interrompe análise sobre suspensão de crime de prevaricação para juízes e integrantes do MP

Dias Toffoli suspendeu, em 2022, o enquadramento para atos praticados no exercício da função