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Em nota, o ministério afirmou que a ministra, Anielle Franco, tratou do tema diretamente com o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti
A nova regra impacta também instituições privadas de ensino superior que recebam repasses financeiros do governo do estado
O ministro Guilherme Boulos defendeu a urgência da mudança no sistema de trabalho e também um modelo de transição para reduzir o impacto sobre os pequenos empresários
Entre as medidas está a implementação imediata de ações destinadas a impedir que a IA gere conteúdo que represente menores em contextos sexualizados ou erotizados
O município foi um dos três escolhidos pelo Ministério da Saúde para a etapa inicial do programa de imunização
O substituto do ex-ministro Ricardo Lewandowski assume a pasta visando fortalecer a pauta da segurança pública, considerado tópico sensível para o governo do presidente Lula (PT)
O ex responsável pela pasta de Cultura da gestão Bolsonaro fez uma série de publicações nas redes sociais atacando o ator e o diretor Kleber Mendonça Filho
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que também atuou no Supremo Tribunal Federal, foi exonerado do cargo no último sábado (11)
A religiosa, que inspirou personagem de Dira Paes no cinema, foi símbolo da defesa de crianças e adolescentes no Norte, especialmente no arquipélago do Marajó, no Pará
O município terá prazo de 180 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, para executar as ações previstas