Órgãos públicos, geradores de resíduos sólidos com produção superior a 200 litros ou 100 quilos por coleta e produtores e/ou organizadores de eventos com público igual ou superior a 1 mil pessoas devem cumprir a norma sancionada há um ano.
Em setembro de 2025, a mesma denúncia sobre a falta de limpeza nas esquina das ruas Floriano Peixoto e Hipólito Caron foi apresentada à Itatiaia e o caso permanece sem solução.