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Tudo sobre Habeas Corpus

Brasil

Presidente da Enel poderá ficar em silêncio durante a CPI da ALESP

O Habeas Corpus foi concedido nesta segunda-feira pela Justiça de SP
Minas Gerais

Sócio suspeito de matar empresário e ajudante no Jequitinhonha é solto após 16 dias preso

Ministro do STJ negou habeas corpus, mas voltou atrás cinco dias depois; investigação aponta contradições do suspeito e imagens dele com as vítimas momentos antes do crime
Política

“Se Ronaldinho é vítima, deveria colaborar”, diz relator da CPI das Criptomoedas

Ex-jogador depõe nesta terça-feira (22) na comissão; STF o autorizou a ficar em silêncio
Política

STF garante a José Rainha direito a ficar em silêncio durante CPI do MST

Líder da Frente Nacional de Lutas foi convocado, na condição de testemunha, para depor a deputados nesta quinta-feira (3)
Política

Justiça de SP nega 'habeas corpus' a homem amarrado pelos pés por militares

Homem foi detido após cometer furto em um mercado na zona sul da capital paulista
Minas Gerais

Caso Pavesi: mandado de prisão contra médico é expedido após decisão do STF

Habeas corpus que impedia prisão de Álvaro Ianhez foi derrubada e médico condenado pode ser preso a qualquer momento; Paulo Pavesi foi morto e teve os órgãos retirados
Política

Quatro meses após 8 de janeiro, cerca de 250 permanecem presos e sem data para deixar cadeia

Advogados e defensores públicos de pessoas que foram presas por participar de atos antidemocráticos questionam processo judicial
Política

Argumento para prisão de Anderson Torres expõe conflito de Moraes e divide especialistas

Pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de ex-ministro da Justiça foi negado por Moraes e por Barroso
Política

STF nega pedido de 'habeas corpus' para Anderson Torres

Ex-ministro da Justiça alegou piora em seu estado de saúde mental e diz que poderia cumprir medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica
Política

Pedido de 'habeas corpus' de Anderson Torres será decidido por Barroso, no STF

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro é investigado por envolvimento nos atos de 8 de janeiro e alega piora no quadro de saúde mental