Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Congresso Nacional(Página 33)

Política

Por marco temporal, bancada da bala se une à ruralista e promete aumentar pressão contra STF e governo

Frentes parlamentares podem se juntar ainda à bancada evangélica; governo apoia substitutivo que trata apenas da indenização ao agronegócio
Política

STF x Congresso: especialistas comentam relação entre os Poderes; veja o vídeo

Parlamentares engrossaram as críticas sobre ativismo judicial e suposta interferência do Supremo em pautas discutidas no Legislativo
Política

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Apenas dois ministros entre os 11 que compõem a Corte votaram a favor da tese do marco temporal: André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Política

Senadores criticam STF por realizar julgamentos de pautas em tramitação no Congresso

Senadores de diferentes partidos acusam o STF de interferir nos trabalhos do Poder Legislativo ao pautar julgamentos de temas como descriminalização do aborto e do porte de drogas, além da tese do marco temporal
Política

Senado analisa projeto que inclui crimes contra criança e adolescente na lista de hediondos 

A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, também endurece penas contra o chamado cyberbullying 
Política

Câmara discute repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios 

Debate, marcado para às 14h, vai tratar da queda de arrecadação das cidades por conta da redução na população dos municípios. O presidente do IBGE é aguardado na audiência
Política

Últimas decisões do STF sobre CPMI do 8/1 foram lamentáveis, diz relatora à CNN

Corte acatou pedidos das defesas de dois depoentes para que não fossem obrigados a comparecer ao colegiado
Política

'Se não temos poderes para convocar alguém, estamos brincando de fazer CPMI', critica Maia após decisão do STF

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8/1 criticou decisão de André Mendonça que cancelou depoimento de ex-assessor de Bolsonaro
Política

8 de janeiro: CPMI deve decidir na terça-feira (19) se irá votar pedido de acareação entre Bolsonaro e Cid 

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acredita que a acareação poderá auxiliar na conclusão do parecer. Oposição defende convocação de representante da Força Nacional.
Política

Minirreforma eleitoral é aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado com prazo curto

Câmara dos Deputados aprovou os dois projetos de lei que constituem a minirreforma eleitoral entre quarta-feira (13) e esta quinta-feira (14)