Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Artigo 142

Política

Artigo 142: Pacheco envia a Lula pedido de intervenção das Forças Armadas no RN

Senador do Rio Grande do Norte enviou pedido para militares se juntarem a policiais no combate a onda de ataques provocados por criminosos
Política

PSOL pede que STF declare ilegalidade do Artigo 142 da Constituição

Supremo já decidiu sobre o assunto, em 2020, e disse que artigo não sustenta qualquer ato fora da Constituição
 

 

Belo Horizonte