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Ele vendeu um terreno de 100 hectares na América do Sul sem depositar US$ 480.000 no fundo fiduciário e foi acusado de fraude

O imóvel fazia parte de um empreendimento imobiliário na Argentina; segundo a acusação, o investigado realizou vendas e transferências antes de quitar o valor previsto em contrato

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Imagem de Bariloche, na Argentina
Imagem de Bariloche, na Argentina • Reprodução/Bariloche Informa

Um negócio imobiliário de grandes proporções terminou na Justiça argentina após um homem ser acusado de vender, transferir e hipotecar um terreno de 108 hectares em Bariloche sem cumprir uma obrigação financeira de US$ 480 mil (cerca de R$ 2,6 milhões).

O imóvel fazia parte de um empreendimento imobiliário chamado Laderas del Carbón e havia sido incorporado a um contrato de fideicomisso, modelo de administração de bens utilizado na Argentina. Segundo o Ministério Público Fiscal, o acordo estabelecia que o terreno não poderia ser negociado, total ou parcialmente, antes do pagamento integral de uma parcela de US$ 480 mil.

A investigação aponta que o homem teria ignorado essa restrição e realizado operações com a propriedade mesmo sem quitar o valor previsto. A Justiça de Bariloche formulou acusações contra ele por suspeita de fraude na administração de bens vinculados ao fideicomisso.

Terreno foi transferido para empresas administradas pelo investigado

De acordo com o promotor Guillermo Lista, o homem recebeu a propriedade com a finalidade de desenvolver o empreendimento imobiliário. No entanto, antes de cumprir a obrigação financeira, ele teria registrado o imóvel em seu próprio nome e, posteriormente, transferido partes da propriedade para diferentes empresas sob sua administração.

A acusação também aponta a realização de vendas e a constituição de hipotecas em favor de terceiros. Para a Promotoria, essas operações prejudicaram os direitos das pessoas que haviam fornecido o terreno para o projeto e poderiam comprometer a possibilidade de recuperação da propriedade nas condições estabelecidas originalmente.

Para sustentar a acusação, o Ministério Público apresentou contratos, escrituras públicas, registros de propriedade, documentos municipais e societários, cartas e comunicações entre as partes, além de depoimentos.

Defesa contesta acusação e Justiça abre investigação

Durante a audiência, a defesa do investigado contestou a interpretação da Promotoria sobre as cláusulas do contrato, especialmente em relação às condições para o pagamento da parcela de US$ 480 mil.

Os advogados anunciaram que pretendem solicitar perícias contábeis e, se necessário, análises grafotécnicas dos documentos e comprovantes apresentados no processo. O próprio investigado também prestou uma breve declaração e discordou da versão apresentada pela acusação.

O juiz de Garantias Víctor Gangarrossa formalizou as acusações por suspeita de fraude na disposição de bens vinculados ao fideicomisso e autorizou a abertura de uma investigação criminal com prazo inicial de quatro meses.

Durante esse período, a Justiça deverá apurar as transferências, vendas e hipotecas realizadas sobre o terreno, além de verificar se as operações desrespeitaram as condições estabelecidas no contrato. O investigado deverá manter o endereço informado ao tribunal e comparecer às audiências para as quais for convocado.

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