São Lourenço: Aprovado PL que prevê pontos de acolhimento para vítimas de violência em eventos
Todas as festas devem contar com um ponto com profissionais especializados.
Foi aprovado nesta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de São Lourenço, um projeto de lei que pode tornar obrigatória a instalação de pontos de acolhimento para mulheres vítimas de violência ou assédio em eventos realizados no município. O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo e é de autoria da vereadora Aucioni Rudifo de Souza (PSB).
Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. O projeto também prevê a possibilidade de suspensão do alvará de funcionamento, dependendo da gravidade da situação. Na justificativa da proposta, a vereadora Aucioni defende que a medida amplia a proteção às mulheres em espaços de lazer, especialmente no contexto de consumo de álcool e diante de históricos de comportamentos machistas.
“Os pontos de acolhimento são ferramentas de extrema importância para atendimento de vítimas de violência sexual e assédio durante a realização de eventos. A disponibilização de equipe multiprofissional, capacitada a prestar atendimento, é essencial para dar mais segurança às frequentadoras, bem como permitir que provas sejam colhidas e preservadas com maior eficiência e credibilidade”, destaca a parlamentar.
Franciele Brígida é comunicadora formada pelo Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Atua como repórter multimídia na Itatiaia Sul de Minas desde 2023.