Procon-MPMG autua 14 postos de combustíveis em Minas Gerais
Balanço de fiscalização aponta irregularidades em preços e qualidade; monitoramento eletrônico identificou aumentos de até 50% no diesel.
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais divulgou, nesta quinta-feira (26), um balanço das fiscalizações em postos de combustíveis no estado. Ao todo, 185 estabelecimentos passaram por vistoria direta do órgão, resultando na autuação de 14 postos por diversas irregularidades.
As infrações ocorreram em cidades como Barbacena, Guaxupé, Contagem e São José da Varginha. Os fiscais identificaram problemas na transparência de preços, na qualidade dos produtos, em equipamentos de medição fora das normas e falhas na documentação de origem dos combustíveis.
Além das autuações, o órgão realizou 110 notificações presenciais para que donos de postos prestem esclarecimentos. Paralelamente, uma estratégia de fiscalização eletrônica monitorou cerca de 4.500 estabelecimentos em Minas para acompanhar os preços de compra e venda.
A análise digital focou no aumento das margens de lucro, especialmente no óleo diesel. O levantamento mostrou que 22 postos registraram reajustes próximos a 50%, enquanto outros 250 elevaram os preços entre 30% e 40%. A média geral de aumento observada pelo órgão foi de 15,9%.
Os relatórios com os alvos prioritários já estão sendo enviados para as Promotorias de Justiça de todo o estado. Os postos que não conseguirem comprovar que o aumento foi causado pela alta de custos poderão sofrer sanções administrativas.
Franciele Brígida é comunicadora formada pelo Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Atua como repórter multimídia na Itatiaia Sul de Minas desde 2023.