Prefeitura de Varginha e Sinpromag têm divergências sobre rateio do Fundeb
Prefeitura anunciou a verba total a ser distribuída, mas Sindicato afirma que valor real foi omitido
Continua a divergência entre Prefeitura de Varginha e Profissionais de Educação sobre o rateio da verba do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
No final da tarde dessa terça-feira, 30 de dezembro, a Prefeitura divulgou nota afirmando que com o demonstrativo financeiro, a verba para distribuição é de R$ 2.814.960,78, e o rateio entre os profissionais será feiro após referendo do Conselho do Fundeb. A Prefeitura não informou qual o valor será entregue a cada profissional.
Logo após a divulgação da nota pela Prefeitura, o Sinpromag – Sindicato dos Profissionais do Magistério de Varginha também divulgou uma nota oficial afirmando que o Executivo Municipal omitiu o real valor da sobra, o valor guardado e como serão empregados os recursos; e afirmando também que o Executivo dobrou o valor do rateio optando por não promover a valorização dos profissionais da educação.
Nos primeiros dias de dezembro a Prefeitura havia divulgado que o rateio do Fundeb daria em torno de mil reais para cada profissional, e o Sinpromag já havia se manifestado contrário ao valor.
Fundeb é um dinheiro federal repassado para os municípios para as despesas com educação básica. Quando o valor repassado não é todo usado, a sobra é distribuída entre os profissionais. Isso acontece em todo o país.
NOTA DA PREFEITURA -
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, dia 30/12, com as presenças do prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci, do vice-prefeito Antônio Silva, do presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho da Cooperativa, foi tratado assunto sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
A Administração Municipal, no firme propósito de valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da educação, vem a público esclarecer as medidas adotadas para o rateio dos recursos do FUNDEB.
Conforme estabelecido anteriormente, o valor só seria divulgado após o último repasse, ocorrido nesta data.
De posse do demonstrativo financeiro e, observadas as determinações da lei municipal, apurou-se o montante de R$ 2.814.960,78, que será rateado após o referendo do Conselho do FUNDEB, por meio da folha complementar.
A reunião contou ainda com as presenças dos secretários municipais de Administração Roberto Ribeiro, da Fazenda Wadson Camargo e da Educação Juliana de Paula Mendonça, do Procurador -Geral do município, Dr. Evandro dos Santos, do sub-procurador Renato Sérgio Pereira e do diretor do Legislativo, Lourival Donizeti.
NOTA DO SINPROMAG
Sinpromag atualiza a situação rateio do Fundeb:
1) Executivo Municipal solta uma nova nota ,na data de hoje, desrespeitando as informações da nota anterior, não esperando o término do mês de dezembro.
2) Executivo Municipal omitiu o valor real da sobra, o valor que foi guardado e como foram ou serão empregados os recursos.
3) Executivo Municipal dobrou o valor do rateio para cerca de dois mil reais, optando por não promover a valorização dos profissionais da educação.
Transparência e respeito sao o que pedem e merecem os profissionais da educação.
Sinpromag somos nós.
Estela Torres é jornalista pela Universidade de Alfenas e pós graduada em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário do Sul de Minas. Está na Itatiaia Sul de Minas desde a instalação da emissora em Varginha, em 2009, atuando como produtora, repórter e apresentadora .