MPMG aciona prefeito de Carmo do Rio Claro por improbidade

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Carmo do Rio Claro. O órgão acusa o chefe do Executivo de utilizar indevidamente recursos e bens públicos para se promover politicamente durante um evento festivo realizado em 2024. O evento, que celebrava o aniversário da cidade, custou cerca de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.

Segundo as investigações, a estrutura da festa foi desviada de sua finalidade original, que deveria ser o estímulo à economia e cultura local. O MPMG aponta que atrações artísticas foram interrompidas para pronunciamentos de cunho político-ideológico. Durante os intervalos, foram utilizados o palco, o sistema de som e equipamentos audiovisuais contratados pela prefeitura para a exibição de vídeos e faixas com mensagens político-partidárias.

O promotor de Justiça Cristiano Cassiolato sustenta que houve planejamento prévio para essas ações. Materiais teriam sido repassados a servidores e operadores para serem exibidos em momentos estratégicos, enquanto o público aguardava os shows musicais. Para a promotoria, a conduta fere os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, configurando enriquecimento ilícito pelo uso de serviços públicos para proveito pessoal.

Na ação, o Ministério Público pede que o prefeito seja condenado à perda do cargo público e ao pagamento de, no mínimo, R$ 500 mil por dano moral coletivo. O órgão afirma que o episódio atingiu valores fundamentais, como a neutralidade do poder público e o pluralismo político, ao expor uma população de diferentes orientações a discursos excludentes em um espaço coletivo.