Justiça de Varginha absolve homem acusado de matar o enteado
O Conselho de Sentença decidiu pela soltura de Leonardo Capitâneo ao negar a autoria do crime; Ministério Público ainda pode recorrer.
O Tribunal do Júri de Varginha absolveu, nesta quinta-feira (30), o réu Leonardo José Cardoso Azevedo Capitâneo da acusação de homicídio qualificado contra o enteado, Davi Miranda Totti. Embora os jurados tenham reconhecido a existência do crime, a maioria negou que o homem tenha sido o autor do assassinato, contrariando o pedido de condenação da Promotoria.
O Ministério Público buscava a condenação por homicídio cometido com meio cruel e sem chance de defesa, já que a vítima tinha menos de 14 anos. Além do aumento de pena pelo vínculo de padrasto, a acusação solicitava o pagamento de R$ 200 mil para reparação de danos. Com o resultado da votação, a sentença de absolvição foi proclamada pela juíza Patrícia Narciso Alvarenga.
A defesa baseou sua estratégia na negativa de autoria, pedindo a aplicação do princípio "in dubio pro reo", que beneficia o réu em caso de dúvida. Os advogados também sugeriram, de forma alternativa, que o caso fosse tratado como omissão de socorro ou homicídio culposo, alegando que o homem não teve a intenção de matar a criança.
Diante do veredito soberano dos jurados, a juíza revogou a prisão preventiva de Leonardo, que estava detido por este processo, e determinou a expedição imediata do alvará de soltura. Ele será colocado em liberdade, a menos que existam outros mandados de prisão contra ele.
Apesar da decisão em plenário e da ordem de soltura, o caso ainda não está encerrado definitivamente. O Ministério Público tem o direito de recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça para tentar anular o julgamento e realizar um novo júri.
Relembre o caso
O crime ocorreu em março do ano passado. Davi deu entrada na UPA de Varginha com um grave, apresentando múltiplos ferimentos, como mordidas, lesões no couro cabeludo, sangramento nos olhos e traumatismo craniano. Na ocasião, a mãe relatou que havia deixado o filho aos cuidados do padrasto para ir a um culto religioso e, ao voltar, encontrou o menino desacordado. Davi morreu no dia 11 de março, após 15 dias internado na UTI do Hospital Regional.
Os exames clínicos realizados na época indicaram que a criança já sofria agressões anteriores ao episódio fatal.
Franciele Brígida é comunicadora formada pelo Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Atua como repórter multimídia na Itatiaia Sul de Minas desde 2023.