Clínica psiquiátrica é parcialmente interditada em Alfenas

Operação do Ministério Público de Minas Gerais identificou violações de direitos humanos e irregularidades sanitárias em uma clínica psiquiátrica de Alfenas. Durante a fiscalização, nessa terça-feira 18 de agosto, sete homens foram encontrados em condições degradantes, retirados da instituição. e encaminhados para avaliação e atendimento em serviços de saúde de referência da região. A Vigilância Sanitária Municipal determinou a interdição parcial da clínica, proibindo a admissão de novos pacientes. A Polícia Militar registrou possíveis crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e maus-tratos. Houve prisão em flagrante de responsáveis apontados no registro policial. A fiscalização foi planejada a partir de denúncias. Algumas pessoas estavam em cômodos fechados e trancados por fora com cadeados, em ambientes sem condições de higiene, acomodação e segurança.

A ação foi comandada pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sul (CRDS Sul), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas (Credca Sul de Minas) e pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Alfenas. Também participaram órgãos estaduais e municipais, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar.

O acompanhamento também considerava a presença de pessoas com sofrimento mental, pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas e adolescentes submetidos a medidas judiciais de internação compulsória.

Conforme registrado na ocorrência policial, uma pessoa foi encontrada lesionada em um ambiente com fiação elétrica exposta, presença de fezes e urina e sem cama para acomodação. Ela foi encaminhada para atendimento hospitalar.

Em outro cômodo, também trancado pelo lado de fora, equipes localizaram pacientes em condições inadequadas para assistência e permanência. Os ocupantes foram retirados do local e encaminhados para atendimento pela rede responsável.

A operação integra o trabalho desenvolvido pelo MPMG para fiscalizar as condições de assistência às pessoas com sofrimento mental e promover políticas públicas baseadas no cuidado em liberdade, na atenção territorial e comunitária e na proteção dos direitos humanos.

A atuação também está alinhada às diretrizes da Política Antimanicomial, que busca prevenir práticas de caráter asilar e assegurar a proteção de pessoas submetidas a internações ou outras formas de restrição de liberdade.

Em relação aos adolescentes encontrados na instituição, a atuação do MPMG busca a proteção integral com tratamento adequado, priorizando o retorno ao convívio familiar e comunitário de forma planejada, segura e humanizada. (informações publicadas pelo MPMG)