Câmara de Varginha aprova criação do Cartão Educação para alunos da rede municipal
Benefício dará crédito para compra de materiais escolares e busca fortalecer o comércio local.
Estudantes da Rede Municipal de Varginha terão um cartão educação. O projeto de lei do Executivo foi aprovado por unanimidade nesta semana na Câmara de Varginha e prevê a criação de um cartão magnético, que será abastecido com crédito para que os alunos comprem seus materiais escolares básicos.
Esse valor será definido pela Prefeitura, com base no custo médio dos produtos, e atualizado conforme a inflação. Ainda não há definição sobre quando o cartão começará a ser utilizado, já que isso depende da administração municipal.
Caso haja irregularidade no uso do benefício, como compras fora da lista, o cartão poderá ser cancelado, e os responsáveis estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. A SEDUC também ficará responsável por fiscalizar periodicamente o uso adequado dos materiais nas escolas.
Franciele Brígida é comunicadora formada pelo Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Atua como repórter multimídia na Itatiaia Sul de Minas desde 2023.