ANTT suspende linhas de ônibus da Expresso Gardênia
Medida cautelar atinge rotas entre Minas Gerais e São Paulo devido a exigências de segurança na frota.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou a suspensão cautelar dos Termos de Autorização de sete linhas de ônibus da Expresso Gardênia Ltda. A decisão, assinada pelo Superintendente de Fiscalização Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12).
A medida afeta trajetos que ligam cidades mineiras a destinos paulistas, incluindo as rotas Belo Horizonte a Campinas, Cássia a Ribeirão Preto, Itajubá a Campinas, Itajubá a Pindamonhangaba (com e sem passagem por Aparecida), Itajubá a Ribeirão Preto e Ouro Fino a São Paulo.
A suspensão vale até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que a empresa cumpra exigências operacionais. A transportadora precisa apresentar documentação da regularização de segurança, manutenção e conservação da frota, além de laudos técnicos de oficinas especializadas demonstrando a ausência de falhas.
Além disso, a Gardênia terá que comprovar o cumprimento integral dos requisitos de conforto e segurança previstos na regulamentação e passar por nova verificação técnica da fiscalização da ANTT, caso seja necessário.
A decisão estabelece que os direitos dos passageiros devem ser mantidos pela empresa. A transportadora fica obrigada a realizar a devolução do dinheiro dos bilhetes ou custear a compra de passagens em outras empresas autorizadas. Em caso de descumprimento da cautelar, será aplicada multa. O processo foi encaminhado à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS) para atualização cadastral.
Franciele Brígida é comunicadora formada pelo Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Atua como repórter multimídia na Itatiaia Sul de Minas desde 2023.