Belo Horizonte recebe campanha sobre violência reprodutiva e violência sexual

Belo Horizonte recebe, nos dias 28 e 29 de setembro, uma campanha da Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) que leva às ruas o debate sobre violência reprodutiva, violência sexual, gravidez infantil e acesso ao aborto previsto em lei.

A mobilização ocorre pouco mais de dois meses após o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecer a violência reprodutiva como uma forma distinta de violência de gênero. A resolução foi aprovada em julho deste ano.

Em Belo Horizonte, a campanha terá intervenções de artivismo em diferentes pontos da cidade. Estão previstas projeções em um prédio no Centro, painel de LED em uma banca de jornais, mídia na traseira de ônibus que circulam pela Região Metropolitana, além da distribuição de materiais informativos e conversas com a população na região da Savassi.

A iniciativa busca chamar atenção para o atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência sexual e para o acesso a serviços de saúde, informação, acolhimento e aos procedimentos previstos na legislação brasileira.

Segundo a Cepia, a violência sexual também produz consequências para a saúde física e reprodutiva das vítimas e pode resultar em gravidez, principalmente entre meninas. A entidade defende uma atuação articulada da rede de proteção para o atendimento desses casos.

“Estamos lidando com a realidade de meninas e mulheres submetidas a cenários severos de violência e desamparo. Essa discussão não pode ficar restrita a termos técnicos de resoluções ou a embates no Legislativo. Precisamos focar em como o Brasil estruturará políticas públicas capazes de assegurar amparo integral, dignidade, autonomia e acesso desimpedido a cuidados de saúde reprodutiva de forma humanizada. Trata-se de um imperativo de direitos humanos, saúde coletiva e justiça social”, afirma Jacqueline Pitanguy, socióloga e coordenadora da Cepia.

A campanha ocorre em meio a mudanças nas diretrizes de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Em 2026, um decreto legislativo sustou integralmente uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabelecia orientações para o atendimento humanizado dessas vítimas na rede de saúde.

Números da violência sexual

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 mostram a dimensão da violência contra mulheres e meninas no país. O levantamento reúne estatísticas de 2025 e é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em Minas Gerais, foram registrados 177 feminicídios, 207 tentativas de feminicídio e 4.913 casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025, segundo o levantamento. No Brasil, foram 84.388 registros de estupro e estupro de vulnerável no mesmo ano. Do total de vítimas, 60,3% tinham até 13 anos e 87,8% eram meninas e mulheres.

Entre as vítimas de até 13 anos, o autor era familiar em 59,2% dos casos e conhecido em outros 36,9%. Apenas 3,9% dos autores eram desconhecidos.

Campanha

Iniciada em setembro de 2024, a campanha da Cepia já passou por cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre e Niterói.

A iniciativa usa referências ao Código Penal de 1940, que estabelece as hipóteses legais para o aborto, para provocar uma reflexão sobre as mudanças sociais, científicas e culturais ocorridas no país desde então.

Em Belo Horizonte, as peças da campanha utilizam imagens como um astronauta e um vestido de noiva descartados no lixo. A proposta é estabelecer um contraste visual entre o Brasil de 1940 e o de 2026 e discutir as barreiras ao acesso a direitos reprodutivos.

“O fortalecimento de uma democracia não se faz com retrocessos ou com o cerceamento de garantias. As sociedades evoluem quando ampliam a rede de proteção aos segmentos mais vulneráveis. Nosso propósito é fomentar um diálogo público maduro, pautado em evidências científicas e no compromisso com os direitos humanos, permitindo que o Brasil avance na consolidação dos direitos reprodutivos e no acesso ao aborto seguro sob a ótica da saúde pública”, afirma Leila Barsted, advogada, jurista e coordenadora da Cepia.