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Zanin nega pedido da Starlink para suspender bloqueio de contas no Brasil

Empresa alegava que medida de Alexandre de Moraes é inconstitucional e desproporcional

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal • Gustavo Moreno/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Starlink para a suspensão do bloqueio das contas da empresa no Brasil. A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes.

O bloqueio foi determinado para que as multas impostas ao X (antigo Twitter) sejam pagas. Como não há representação oficial da rede social no país, o bloqueio atingiu a Starlink – que também é de propriedade do bilionário Elon Musk.

"Tendo em vista os diversos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito do cabimento de mandado de segurança contra atos jurisdicionais, bem como a inexistência de teratologia no ato impugnado, nego seguimento."

Para a Starlink, o bloqueio sujeitou a empresa a uma “constrição ampla e extremamente gravosa de seus direitos patrimoniais, a ponto de colocar em ‘xeque’ suas operações no país”. Para a companhia, a medida é inconstitucional e desproporcional.

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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.

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