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Zanin dá cinco dias para TSE explicar decisão que elegeu Douglas Ruas governador do RJ

Decisão ocorre após análise do pedido do PSD para restabelecer o segundo turno no Rio de Janeiro mesmo com a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos); até que saia a decisão do STF, Douglas Ruas segue eleito como governador

Por, Brasília
Ministro Cristiano Zanin
Ministro Cristiano Zanin • Carlos Moura | STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, deu cinco dias para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresente explicações sobre a decisão da anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), que levou à vitória de Douglas Ruas (PL) para o governo do Rio de Janeiro (RJ) ainda no primeiro turno. A decisão foi assinada pelo magistrado na sexta-feira (16), após a análise parcial da contestação do PSD, partido de Eduardo Paes, adversário de Ruas no segundo turno.

A ação questiona a decisão tomada pelo TSE no dia oito de outubro, quando a Corte Eleitoral anulou os votos recebidos por Garotinho, que disputou a eleição com a candidatura sob análise da Justiça Eleitoral. Após a exclusão dos votos e a retotalização, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, o que o torna eleito governador, sem precisar de uma segunda votação.

Além do TSE, o ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestem. Apesar do pedido, Zanin ainda não decidiu se haverá segundo turno no Rio. Portanto, até uma nova decisão do STF, Douglas Ruas ainda permanece eleito.

Partido quer que suspensão de votos não interfira em segundo turno

O PSD pede que a retirada dos votos de Garotinho não modifique o cálculo utilizado para definir a necessidade de segundo turno. Para a legenda, os eleitores que escolheram um candidato com registro ainda sob análise judicial não podem ter seus votos desconsiderados para essa finalidade.

O partido quer que o STF suspenda os efeitos da decisão da Corte Eleitoral e determine a realização do segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes, no dia 25 de outubro.

Caso não seja possível cumprir o calendário, a legenda solicita que uma nova data seja definida antes da diplomação dos eleitos. O partido defende que “a anulação definitiva, posterior à primeira votação, dos votos atribuídos a candidato que concorreu na condição sub judice” não deve impedir a realização de uma nova votação.

 

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Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.

 

 

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