Votação de nova proposta para desoneração de setores e municípios é adiada para junho, indica Efraim Filho
Decisão do ministro Cristiano Zanin manteve desoneração por 60 dias, e governo e Congresso ganharam respiro para tratar o tema
A votação da nova proposta para desoneração dos 17 setores e dos municípios deve ocorrer no plenário do Senado Federal na primeira semana de junho, segundo indicou o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) nesta quinta-feira (23) após reunião de líderes com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“A desoneração foi bem debatida, e a nossa análise é que setores e municípios devem caminhar juntos na mesma proposta”, afirmou. “As alíquotas futuras e as compensações ainda serão definidas em acordo entre o relator [senador Jaques Wagner, líder do Governo no Senado] e o Ministério da Fazenda”, acrescentou, completando ainda que a votação deverá ocorrer na semana do dia 4 de junho. “Faremos uma reunião de alinhamento, se houver acordo, poderá ser votado”, disse.
[read_too_auto query_format="category" posts_limit="3" posts_origin="politica" title="Leia também"][/read_too_auto]A proposta de lei que trata sobre a desoneração para os setores foi apresentado em 15 de maio e traz os detalhes do acordo firmado entre o Governo Federal e os 17 grupos afetados. A perspectiva, agora, é que o relator Jaques Wagner apresente uma emenda, que tratará sobre a questão dos municípios. Em geral, o acordo costurado prevê a manutenção da desoneração em 2024 e uma reoneração gradual com alíquotas específicas para prefeituras e para os setores entre 2025 e 2027. “O relator tratará dos municípios em uma emenda. O nosso acordo é para que municípios e setores andem juntos”, detalhou Efraim Filho.
Prazo aumentou após decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Feder (STF), Cristiano Zanin, interrompeu por 60 dias os efeitos de uma liminar que suspendeu trechos da lei que, no ano passado, prorrogou a desoneração da folha salarial para municípios e os 17 setores. A liminar suspensa é de autoria do próprio Zanin e obrigava prefeituras e empresas a retomar pagamento dos impostos sobre a folha no último dia 20. Com a decisão mais recente sobre o caso, Planalto e Congresso Nacional ganharam prazo para negociar a desoneração.
Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.