Vereadores de BH vão acelerar análise de PL que volta passagem a R$ 4,50; veja o passo a passo
Texto sobre subsídio de R$ 512,8 milhões a empresas de ônibus vai ser votado em reunião conjunta de três comissões, ‘pulando’ etapas antes de 1° turno em plenário
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quinta-feira (1°), mecanismo que acelera a tramitação do Projeto de Lei (PL) sobre o subsídio de R$ 512,8 milhões às empresas de ônibus. O texto, que vai viabilizar o retorno da tarifa-base a R$ 4,50, vai ser analisado conjuntamente por três comissões temáticas em uma única reunião, o que deve antecipar a data de votação da proposta em 1° turno no no plenário.
O objetivo é que a concessão da subvenção aos concessionários dos coletivos seja debatida coletivamente pelos comitês de Mobilidade Urbana, Administração Pública e Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH. Segundo os prazos previstos no regimento do Parlamento Municipal, a reunião conjunta das comissões pode ser marcada para qualquer dia útil a partir de segunda-feira (5).
Na terça-feira (30), os integrantes da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deram aval ao subsídio de R$ 512,8 milhões. A previsão é que as passagens deixem de custar R$ 6 e voltem a R$ 4,50 no fim de junho.
Depois do primeiro turno, as comissões terão de fazer nova rodada de debates a respeito do aporte público no sistema de ônibus. Por fim, acontece o segundo turno em plenário, última etapa antes da sanção por parte do prefeito Fuad Noman (PSD).
O requerimento que acelera a tramitação do PL do subsídio foi apresentado pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido).
“Acredito que, na semana que vem, o projeto já esteja pronto para ser votado em primeiro turno (no plenário). E, havendo esforço por parte da Câmara e um acordo sendo firmado de forma plena com o Executivo, ainda em junho podemos ter a lei aprovada e a passagem retornando a R$ 4,50”, disse, três dias atrás, o vereador Irlan Melo (Patriota), relator do tema na CLJ.
Acordo prevê contrapartidas
O projeto que autoriza o repasse de verbas públicas às empresas de ônibus condiciona o apoio financeiro a uma série de contrapartidas.
A lista de obrigações tem, por exemplo, a compra de 180 novos veículos para circular em Belo Horizonte e o aumento, em 10%, do número de viagens.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.