Veja o que diz o texto da proposta para acabar com a jornada 6x1
Texto foi apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que tenta recolher 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara
A líder do Psol na Câmara dos Deputados, Erika Hilton (SP), está reunindo assinaturas para protocolar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho e um de folga – para 4x3 – 4 dias de trabalho e três de folga.
Para que a PEC comece a tramitar é necessário o apoio de 171 deputados. O texto já recebeu a assinatura de 100 parlamentares até esta segunda-feira (11) e vem causando uma grande mobilização nas redes sociais.
O que diz o texto
Segundo a PEC, a duração do trabalho não será superior “a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana".
Atualmente, a Constituição define que a jornada de trabalho no Brasil não pode exceder oito horas diárias e 44 horas semanais.
A proposta também mantém, como é hoje, a possibilidade de uma compensação de horários e a redução da jornada, desde que haja acordo ou uma convenção coletiva de trabalho.
O texto estabelece ainda que a mudança só entrará em vigor 360 dias após a promulgação da futura emenda.
Em sua justificativa, Erika Hilton argumenta que a redução para uma jornada de 4 dias de trabalho segue uma tendência que já vem sendo adotada em outros países, visando a “necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
A deputada também defende que o fim da escala 6x1 seria benéfico para a economia do país.
“Um dos efeitos da redução da jornada de trabalho seria, além da inclusão de mais jovens nas atividades laborais, em decorrência da dinamização tecnológica de vários setores, a produção de cerca de 6 milhões de postos de empregos. Dessa maneira, a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias representa uma inovação significativa na gestão de recursos humanos, visando não apenas a melhoria do bem-estar dos trabalhadores, mas também a promoção de um aumento na produtividade e eficiência das empresas brasileiras", afirma.
Próximos passos
Se Erika conseguir as 171 assinaturas, a PEC será oficialmente protocolada na Câmara e começará a tramitar.
Caberá ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), despachar a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que precisará aprovar a admissibilidade do texto.
Caso isso aconteça, será formada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Se for aprovada pelo colegiado, a PEC ainda precisa passar pelo plenário, onde são necessários 308 votos em dois turnos de votação.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.