Valdemar nega 'cota de emendas', mas diz fazer 'sugestões' a parlamentares
Dirigente partidário respondeu ao ministro Flávio Dino sobre a investigação da Polícia Federal
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou que possua cota, reserva ou poder sobre o envio de emendas parlamentares. O dirigente partidário disse, no entanto, que faz “uma sugestão política formulada após a interlocução com diversos atores da sociedade”.
As explicações foram enviadas ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que solicitou manifestação de todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional.
Em um documento de doze páginas, a defesa do dirigente partidário afirma que "não existe no PL a figura de emenda do presidente do partido”.
"O que pode existir é uma sugestão política formulada pelo presidente após a interlocução com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular", disse.
"No plano doméstico, o PL preserva de forma expressa a separação entre direção partidária e liderança parlamentar. As comissões executivas administram e representam a agremiação, enquanto as bancadas parlamentares constituem suas próprias lideranças conforme as normas regimentais das Casas Legislativas", disse.
A defesa do dirigente partidário aponta ainda que a "expressão coloquial segundo a qual presidentes partidários podem indicar prioridades significa apenas sugerir, recomendar ou defender politicamente determinada política pública".
Dino congelou um montante de R$ 119 milhões do dirigente nacional do PL relativo ao que a Polícia Federal apontou como "cota parlamentar" de Valdemar sobre emendas de comissão da Câmara dos Deputados.
O magistrado também solicitou um posicionamento formal do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a distribuição e indicação das emendas parlamentares.
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