Urgência da Anistia: Motta e líderes discutem projeto nesta quarta (17)
O pedido de urgência ao projeto foi protocolado pela oposição ainda em abril, mas nunca votado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.
Condenação de Bolsonaro
A pauta da anistia voltou a ganhar força com o julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. A oposição liderada pelo Partido Liberal argumenta que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma “perseguição política”.
O que o PL quer?
O partido de Bolsonaro defende uma anistia ampla para todos os condenados pelo movimento que causou os ataques de 8 de janeiro.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, defende que a anistia pode “pacificar” o país. “A anistia não ignora os erros. Ela os reconhece e, ainda assim, opta por reconciliar. Ela abre a porta para o perdão, a estabilidade institucional e a pacificação nacional”, escreveu em rede social.
Próximos passos
Caso seja aprovado na Câmara e no Senado, o PL da anistia deve ser vetado pelo presidente Lula (PT), que já se posicionou contrário à proposta, acompanhado de aliados petistas. Ainda assim, o Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial.
A medida também pode ser judicializada, e, nesse cenário, o Supremo terá a obrigação de se manifestar sobre a constitucionalidade da anistia.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.