TRF-6 entra de vez nas negociações por indenização do rompimento em Mariana
Nova audiência de conciliação na Corte em BH deve ser agendada já para maio
E o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) entrou de vez nas conversas pela repactuação do acordo indenizatório pelo rompimento da barragem de Mariana. Na reunião da última terça-feira (11), realizada na sede da Corte em Belo Horizonte, representantes do Estado de MG, do ES, da União e das empresas Vale, BHP Billiton e Samarco fizeram uma conversa inicial conduzida pelo desembargador Ricardo Machado Rabelo.
Uma nova audiência de conciliação deve ser agendada já para maio. Até lá, a ideia é que Rabelo faça outras conversas, agora individuais, com representantes de cada parte envolvida.
A propósito, na reunião de terça, foi pontuado na "nova" mesa de negociações que o acordo terá mesmo que passar pelo TRF-6 independentemente do que seja acertado nas negociações conduzidas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou nos trâmites da ação de atingidos feitas na Corte de Londres, contra a BHP.
Em 2021, o STJ entendeu que a Justiça Federal em Minas é a responsável para conduzir e julgar esse tipo de caso. Até por isso, mesmo se o acordo não for feito a partir das negociações no TRF-6, será a Corte mineira que vai homologar o resultado final.
A barragem de Fundão se rompeu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e gerando um impacto ambiental ainda incalculável. A estrutura era administrada pela Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP Billiton.
Recuperação
Nessa quinta (13), a 21ª Câmara Cível Especializada realizou uma audiência de conciliação para tratar sobre as conversas referentes à recuperação judicial da Samarco. O encontro não teve lá tantas novidades e uma nova conversa entre advogados da Samarco, BHP, Vale e fundos de investimento foi marcada para o dia 24.
Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. É colunista da Rádio Itatiaia. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.