TRE-DF suspende propaganda do PDT após ação de Michelle Bolsonaro

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do PDT após uma representação apresentada pela candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL-DF). A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Rafael Moreira Mota.

Na ação, Michelle alegou que uma inserção na televisão destinada à campanha do candidato a deputado federal Rafael Parente utilizou o espaço para promover a candidatura de Leila do Vôlei ao Senado, ultrapassando o limite legal de participação de apoiadores na propaganda eleitoral.

Segundo a representação, a legislação permite que apoiadores participem de até 25% do tempo da propaganda, o equivalente a sete segundos no caso da peça questionada. Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que a participação de Leila do Vôlei foi além do apoio ao candidato da chapa proporcional.

Na decisão, o juiz afirmou que "a participante não limita sua fala ao apoio do titular do horário, mas realiza pedido de votos em favor de sua própria candidatura ao pleito majoritário".

Para o magistrado, houve "desvio de finalidade" da propaganda, já que o espaço destinado à campanha para deputado federal acabou sendo utilizado para dar protagonismo à candidatura ao Senado. Com isso, o TRE-DF determinou a suspensão da propaganda, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Procurado, Rafael Parente informou que sua defesa irá se manifestar nos autos e afirmou acreditar que a propaganda respeitou a legislação eleitoral, dizendo confiar no julgamento do mérito da ação. Em nota, o PDT do Distrito Federal informou que cumprirá a decisão judicial e que avalia as medidas jurídicas cabíveis. O partido afirmou ainda que continuará apresentando suas propostas dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.